Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais tratados na Leitura Beta é 55.354.797 Gabriel Rafael Brandao Lessa de Carvalho, CNPJ 55.354.797/0001-17, com sede em Rua Clementino Viana Dotti, 162 — Buritis, Belo Horizonte/MG, CEP 30575-130.

Para qualquer assunto relativo aos seus dados — pedido de acesso, correção, exclusão ou dúvida sobre esta política — escreva para privacidade@leiturabeta.com. Respondemos nos prazos da Lei Geral de Proteção de Dados.

Dados de cadastro. Nome completo, e-mail e CPF. São necessários para criar e manter a sua conta e para identificar as partes no termo de confidencialidade que leitores assinam. O CPF é pedido de todo usuário porque qualquer conta pode ser convidada como leitora a qualquer momento. Base legal: execução de contrato.

Conteúdo que você envia. A obra literária, o título, a sinopse e os comentários que você escreve. Base legal: execução de contrato.

Dados de aceite do termo de confidencialidade. Data, hora, endereço IP e o texto exato do termo aceito. Base legal: cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos, já que esses registros são a prova do aceite.

Dados de leitura. Quais capítulos você abriu, quanto tempo permaneceu em cada um, seu progresso e os trechos que destacou. Base legal: execução de contrato — é a finalidade central do serviço.

Dados de pagamento. Registramos o valor, a data e o identificador da transação. Os dados do cartão são tratados diretamente pela Stripe e nunca passam pelos nossos servidores. Base legal: execução de contrato e obrigação legal fiscal.

Dados técnicos. Endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, para manter o serviço no ar, prevenir abuso e diagnosticar erros. Base legal: legítimo interesse.

Não vendemos dados pessoais e não os compartilhamos para publicidade. Usamos os seguintes fornecedores, cada um com acesso apenas ao necessário:

• Supabase — banco de dados e autenticação, onde ficam armazenados os dados da sua conta e as obras.
• Vercel — hospedagem da aplicação e métricas agregadas de desempenho.
• Stripe — processamento de pagamento.
• Resend — envio dos e-mails do serviço, como convites e confirmação de assinatura do termo.
• Sentry — registro de erros da aplicação. Textos exibidos na tela são mascarados antes do envio, e gravações só ocorrem quando há erro.
• OpenRouter — provedor de inteligência artificial, usado nas funções descritas na seção seguinte.

Também podemos compartilhar dados quando houver obrigação legal ou requisição de autoridade competente.

Isso significa que parte do texto sai da nossa infraestrutura. Se a obra é inédita e você prefere que nada dela seja processado por terceiros, não use essas funções — o restante da plataforma funciona normalmente sem elas.

Não usamos obras nem comentários para treinar modelos de inteligência artificial, próprios ou de terceiros.

Os fornecedores listados acima operam servidores fora do Brasil, incluindo nos Estados Unidos, onde os dados são armazenados e processados. Isso caracteriza transferência internacional de dados, nos termos do art. 33 da LGPD.

A transferência é necessária para a execução do contrato entre nós e você. Escolhemos fornecedores que oferecem cláusulas contratuais de proteção de dados e medidas de segurança compatíveis com o padrão exigido pela legislação brasileira.

• Dados de cadastro e obras: enquanto a conta existir. Ao encerrá-la, são apagados.
• Registros de aceite do termo de confidencialidade: preservados após o encerramento da conta, porque são prova de um contrato entre autor e leitor e servem às duas partes.
• Registros financeiros: preservados pelo prazo exigido pela legislação fiscal.
• Registros técnicos de acesso: mantidos por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.

A LGPD garante a você o direito de saber quais dados temos, obter cópia deles, corrigi-los, pedir a exclusão, revogar consentimento, solicitar a portabilidade e se opor a determinados tratamentos.

Para exercer qualquer um deles, escreva para privacidade@leiturabeta.com. Podemos pedir informações que confirmem a sua identidade antes de atender, justamente para proteger os seus dados.

A exclusão da conta pode ser feita a qualquer momento nas configurações. Alguns registros permanecem depois disso, conforme explicado na seção 6 — quando isso acontece, é porque a lei exige ou porque o registro é prova de um direito de outra pessoa.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Usamos cookies estritamente necessários para manter você autenticado e para lembrar preferências de leitura, como tema e tamanho de fonte. Sem eles a plataforma não funciona, e por isso não dependem de consentimento.

Também coletamos métricas agregadas de desempenho e de erro. Elas não identificam você individualmente e servem para manter o serviço funcionando bem.

Adotamos controle de acesso por projeto, transmissão criptografada, registro de aceite dos termos de confidencialidade e limitação de quem pode ver o quê dentro da plataforma.

Nenhum sistema é imune a incidentes. Se ocorrer um que possa gerar risco relevante a você, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme exige o art. 48 da LGPD.

Quando esta política mudar de forma relevante, avisaremos por e-mail e dentro da plataforma antes de a nova versão entrar em vigor. A versão atual e a data de vigência ficam sempre no rodapé desta página.